Termos de Uso

Última atualização: 04/11/2025.

1. OBJETO DO CONTRATO

Este contrato regula o uso do sistema CosturaNota, de propriedade de ELISANGELA CAMPOS DE ABREU (CNPJ: 54.849.240/0001-94), localizado em Rua Caraiba, 180 - Residencial Integração, Uberlândia MG, CEP: 38407-622. O sistema é disponibilizado via internet para gestão de confecções, emissão de notas fiscais e organização de processos internos.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar o CosturaNota, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. O uso contínuo do sistema implica aceitação automática de eventuais revisões deste documento.

3. LICENÇA DE USO

O usuário recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso do sistema. O código-fonte, marca, layout e funcionalidades são protegidos por direitos autorais e não podem ser copiados, modificados ou distribuídos sem autorização.

4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
  • O CosturaNota não se responsabiliza por decisões contábeis, fiscais ou financeiras tomadas com base nas informações do sistema.
  • Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros, nem compatibilidade com todos os navegadores ou sistemas de terceiros.
  • O usuário é responsável pela veracidade dos dados inseridos e pelo uso correto da plataforma.
  • Não nos responsabilizamos por falhas de conexão, caso fortuito, força maior, ataques de terceiros ou indisponibilidade de serviços externos (Receita Federal, prefeituras, etc).
5. PAGAMENTO E PLANOS

O uso do sistema está condicionado ao pagamento do plano escolhido. O não pagamento pode acarretar suspensão ou exclusão do acesso e dos dados, conforme política vigente. Os valores podem ser reajustados anualmente por índice oficial.

6. CANCELAMENTO E RESCISÃO

O usuário pode cancelar o serviço a qualquer momento, mediante solicitação pelos canais oficiais. Em caso de inadimplência, o acesso poderá ser suspenso e os dados excluídos após 60 dias.

7. PRIVACIDADE E DADOS

Os dados pessoais e empresariais são tratados conforme a Política de Privacidade e a legislação vigente (LGPD).

8. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. O uso contínuo do sistema após alterações implica concordância com a nova versão.

9. FORO

Fica eleito o foro de Uberlândia/MG para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste contrato.

Dúvidas? Fale conosco: ELISANGELA.C.ABREU@GMAIL.COM ou (34) 99686-9736 .